Politica de Privacidade e Proteção de Dados

Com o objetivo de proteger seus dados pessoais e informar seus direitos enquanto titular, a BrownPipe Consultoria disponibiliza a presente política de privacidade que define a atividade de tratamento de dados pessoais aplicável ao formulário de contato e serviço de mailing, em consonância com os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Agente de Tratamento

A BrownPipe atua na condição de agente controlador de dados, sendo ela quem toma decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais.
Os serviços de mailing são realizados por meio da plataforma MailChimp, atuando esta como agente operador, ou seja, realiza o tratamento de dados pessoais em nome da BrownPipe (controladora). Os dados para contato são coletados via um formulário presente no próprio site da BrownPipe, que utiliza a plataforma Wordpress.

2. Dados Coletados

Para a efetivação do formulário de contato, nós recolhemos os seguintes dados:

Dados fornecidos por você, titular dos dados:

Para realizar a atividade de envio de mailing, nós recolhemos os seguintes dados(dados fornecidos por você, titular dos dados):

Dados fornecidos pela ferramenta Mailchimp:

Dados pessoais não previstos expressamente acima não serão coletados em nenhuma hipótese.

Dados pessoais sensíveis (art. 11 e seguintes, da LGPD) de nossos usuários não são recolhidos em nenhum momento para as atividades descritas nessa política.

3. Finalidade do Tratamento

De maneira geral, utilizamos os dados do formulário de contato para estabelecer uma comunicação inicial com aqueles que manifestarem interesse em receber nossos conteúdos e propostas. Utilizaremos o e-mail fornecido por você no preenchimento deste formulário para os serviços de mailing abaixo descritos.

Dessa forma, os dados acima serão utilizados para as seguintes finalidades:

4. Consentimento do titular (Hipótese Jurídica Aplicável) 

A LGPD prevê que toda atividade de tratamento de dados pessoais deve ser realizada mediante uma hipótese específica, prevista na Lei, que justifica e ampara o referido tratamento. Neste âmbito, nós utilizamos duas hipóteses de tratamento.

Em ambos os casos acima, você pode retirar seus dados do formulário de contato e serviço de mailing clicando em link específico no rodapé das mensagens que receber em seu endereço eletrônico, ou entrando em contato com o encarregado indicado abaixo. Igualmente, caso seu email seja incluído por outra pessoa inadvertidamente, você pode também solicitar a retirada diretamente no link acima indicado (ou entrando em contato conosco).

O consentimento para o tratamento de seus dados pessoais compreende as três atividades descritas no item 3 desta política.

5. Armazenamento e retenção das Informações 

Seus dados são armazenados na própria plataforma do MailChimp, que possui controles de autenticação multifator e somente é acessada por funcionários da BrownPipe que possuem em suas atribuições o gerenciamento e envio dos mailings.

Diante do caráter contínuo das finalidades das atividades oferecidas pela BrownPipe, seus dados ficarão armazenados enquanto você não manifestar seu interesse em não mais receber os mailing. A partir do momento em que indicar que não deseja mais receber as mensagens, seus dados pessoais serão apagados da plataforma.

6. Direitos do usuário e contato 

A partir de sua inscrição na lista, você também pode exercer seus direitos de titular dos dados, o que inclui:

Para exercer seus direitos de titular e também esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, basta encaminhar uma mensagem para o encarregado da BrownPipe, Guilherme Damasio Goulart, no email dpo@brownpipe.com.br. Você também pode, a qualquer momento, retirar seus dados do serviço de mailing clicando em link específico no rodapé das mensagens que receber.

Aplicam-se ao caso também a política de privacidade do MailChimp, que pode ser lida aqui, e do WordPress.org, que pode ser lida aqui.